Justiça obriga WhatsApp a reativar contas de empresa em Fortaleza
A empresa de Fortaleza, Michele Loureiro Store, ganhou, nesta quinta-feira (04), na Justiça, o direito de ter reativada as suas duas contas no aplicativo de mensagens WhatsApp Business, após ser banida pela plataforma, sem justificativa e comunicação prévia. Representando a empresa, o advogado Gaudênio Santiago explica que o caso merece bastante atenção, tendo em vista […]
WhatsApp deve reativar conta comercial de empresa
A juíza de Direito Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE, determinou que o WhatsApp, app do Facebook, reative contas de uma empresa do ramo de vestimentas. Na liminar, a magistrada considerou que o banimento ocorreu sem prévia comunicação. Uma empresária do segmento varejista de artigos de vestuário e acessórios […]
Justiça do Ceará determina que banco não pode encerrar conta de forma unilateral
Uma empresa cearense ganhou na Justiça, em segunda instância, o direito de ter a sua conta bancária reativada no Banco Bradesco S/A, após a instituição encerrar a conta unilateralmente e sem aviso prévio. Em sua decisão, o Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo considerou que os serviços bancários são essenciais, sendo as relações estabelecidas entre banco e correntista […]
Especialista em Direito Digital garante que há ferramentas que recuperam perfil adulterado
O que fazer quando o seu perfil nas redes sociais é invadido por hackers para a promoção de páginas maliciosas e proliferação de vírus? Quase sempre, o responsável pelo perfil abandona a página e cria uma nova conta. Para o especialista em Direito Digital, o advogado Gaudenio Santiago, afirma que esta não é a saída, […]
Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores
A juíza de Direito Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª vara Cível de São Paulo, deu prazo de cinco dias ao Facebook para que reative conta de Instagram de digital influencer com mais de 200 mil seguidores que alegou ter sido banida sem razão. Ao decidir, a magistrada considerou válida a concessão da liminar […]
Empresária é banida do WhatsApp, processa companhia e justiça obriga reativação dois dias depois
A decisão da 13ª Vara Cível de Fortaleza determina ainda que a plataforma deverá pagar multa diária de R$500, limitada a R$10 mil em caso de descumprimento da decisão. Uma empresária de Fortaleza teve duas contas do aplicativo WhatsApp, ambas na categoria Business, banidas do serviço de mensagens, segundo ela, sem nenhuma justificativa. Ela então […]